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0015858-41.2018.8.14.0401
Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMULO JAIME ARRUDA
CPF 701.***.***-02
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
12/09/2024, 13:53Juntada de Certidão
12/09/2024, 13:53Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 16:28Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 00:08Publicado Decisão em 19/08/2024.
20/08/2024, 00:08Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 12:58Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 12:58Cancelada a movimentação processual
13/08/2024, 08:45Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024, 08:06Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 15:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024, 00:05Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
10/07/2024, 00:05Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 11:32Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 11:32Documentos
Sentença
•13/08/2021, 10:28
Sentença
•13/08/2021, 10:28
Documento de Migração
•13/08/2021, 10:28
Documento de Migração
•13/08/2021, 10:28
Documento de Migração
•13/08/2021, 10:28
Ato Ordinatório
•17/08/2021, 13:31
Decisão
•08/09/2021, 14:49
Ato Ordinatório
•14/09/2021, 13:46
Despacho
•23/03/2022, 12:36
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 14:10
Ato Ordinatório
•24/03/2022, 08:39
Despacho
•24/03/2022, 09:30
Ato Ordinatório
•25/03/2022, 10:33
Ato Ordinatório
•06/04/2022, 09:06
Despacho
•06/04/2022, 09:23