Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800112-02.2021.8.14.0044

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Primavera
Partes do Processo
DELEGACIA DE QUATIPURU
Autor
MARIA LUIZA FARIAS DA ROSA
Terceiro
JESSE BERNADETTE DE MOURA
Terceiro
DARLLY DE SOUSA MACEDO
Terceiro
Em segredo de justiça
Terceiro
Advogados / Representantes
MAURICIO LUZ REIS
OAB/PA 24906Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:25

Juntada de Certidão

10/09/2024, 10:25

Baixa Definitiva

10/09/2024, 10:25

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

11/07/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 27/11/2023

05/07/2024, 10:08

Expedição de Informações.

04/03/2024, 12:50

Juntada de Ofício

04/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023.

04/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA (TARCISIO OLIVEIRA DOS SANTOS) PRAZO DO EDITAL ( 90 DIAS) FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria Judicial da Comarca de Primavera e Termo Judiciário de Quatipuru/PA, processam-se a Trata-se de AÇÃO PENAL - PJe: 0800112-02.2021.8.14.0044, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de TARCISIO OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, a quem é imputada a prática do c

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:17

Expedição de Edital.

21/08/2023, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2023, 12:07
Documentos
Decisão
10/03/2021, 10:38
Decisão
10/03/2021, 11:40
Despacho
15/03/2021, 17:40
Ato Ordinatório
18/03/2021, 11:46
Ato Ordinatório
18/03/2021, 11:47
Decisão
29/03/2021, 12:07
Despacho
05/04/2021, 11:06
Despacho
20/04/2021, 09:23
Decisão
23/04/2021, 12:21
Despacho
26/04/2021, 10:45
Despacho
26/04/2021, 11:00
Decisão
10/05/2021, 16:20
Despacho
11/05/2021, 22:33
Decisão
02/06/2021, 11:20
Despacho
07/04/2022, 09:24