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0800112-02.2021.8.14.0044
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Primavera
Partes do Processo
DELEGACIA DE QUATIPURU
MARIA LUIZA FARIAS DA ROSA
JESSE BERNADETTE DE MOURA
DARLLY DE SOUSA MACEDO
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
MAURICIO LUZ REIS
OAB/PA 24906•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/09/2024, 10:25Juntada de Certidão
10/09/2024, 10:25Baixa Definitiva
10/09/2024, 10:25Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
11/07/2024, 15:09Transitado em Julgado em 27/11/2023
05/07/2024, 10:08Expedição de Informações.
04/03/2024, 12:50Juntada de Ofício
04/03/2024, 12:43Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023.
04/03/2024, 12:19Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 00:14Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023, 00:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA (TARCISIO OLIVEIRA DOS SANTOS) PRAZO DO EDITAL ( 90 DIAS) FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria Judicial da Comarca de Primavera e Termo Judiciário de Quatipuru/PA, processam-se a Trata-se de AÇÃO PENAL - PJe: 0800112-02.2021.8.14.0044, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de TARCISIO OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, a quem é imputada a prática do c
22/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 10:17Expedição de Edital.
21/08/2023, 10:15Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2023, 12:07Documentos
Decisão
•10/03/2021, 10:38
Decisão
•10/03/2021, 11:40
Despacho
•15/03/2021, 17:40
Ato Ordinatório
•18/03/2021, 11:46
Ato Ordinatório
•18/03/2021, 11:47
Decisão
•29/03/2021, 12:07
Despacho
•05/04/2021, 11:06
Despacho
•20/04/2021, 09:23
Decisão
•23/04/2021, 12:21
Despacho
•26/04/2021, 10:45
Despacho
•26/04/2021, 11:00
Decisão
•10/05/2021, 16:20
Despacho
•11/05/2021, 22:33
Decisão
•02/06/2021, 11:20
Despacho
•07/04/2022, 09:24