0840417-33.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 140.522,66

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

MAURO DAMASCENO BORGES

CPF 639.***.***-68

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

OAB/PA 16441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 14/04/2023

14/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de MAURO DAMASCENO BORGES em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de MAURO DAMASCENO BORGES em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de MAURO DAMASCENO BORGES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:09

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAURO DAMASCENO BORGES REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0840417-33.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, sob o rito comum, ajuizada por MAURO DAMASCENO BORGES em face de ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Em apertada síntese, narra o requerente que é professor efetivo classe I, da

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:32

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:03

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 10:46

Despacho

•04/08/2021, 13:15

Despacho

•16/01/2022, 19:04

Despacho

•18/01/2022, 12:19

Decisão

•01/04/2022, 12:52

Decisão

•06/04/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 15:53

Sentença

•01/02/2023, 13:48

Sentença

•27/02/2023, 23:32