0800949-02.2022.8.14.0051

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.205,15

Orgao julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

ELLEN TAMARA SOUSA LOBATO

CPF 012.***.***-79

Autor

ELENILSON LOBATO PEREIRA

CPF 003.***.***-02

Autor

JOAO PAULO MONTEIRO DOS REIS 83975594268

CNPJ 38.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:19

Conclusos para despacho

10/05/2025, 20:38

Juntada de Petição de carta

24/12/2024, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2024, 20:32

Cancelada a movimentação processual

10/11/2024, 09:20

Deliberado em Sessão - Retirado

01/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2024, 20:04

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 12:07

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:54

Sentença

•28/10/2022, 13:07

Petição

•17/01/2023, 16:14

Despacho

•20/02/2023, 14:06

Decisão

•26/04/2023, 10:50

Decisão

•31/05/2023, 10:01

Despacho

•11/09/2025, 12:19