0000081-53.2009.8.14.0038

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

JOAO GOMES DA SLVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 11:32

Transitado em Julgado em

13/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:10

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SLVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:51

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: JOAO GOMES DA SLVA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0000081-53.2009.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. A parte autora, já qualificada, intentou Ação de Execução Fiscal. No curso do processo a parte requerente informou que não tinha mais interesse no prosseguimento do feito, pleiteando a desistênci

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:05

Extinto o processo por desistência

28/04/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição

27/04/2022, 15:03

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA. EXECUTADO: JOAO GOMES DA SLVA. Cls. 1. Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de dois meses, aguardando manifestação de interesse de qualquer das partes. 2. Havendo manifestação dentro do prazo, volvam conclusos. 3. Findo o prazo sem manifestação, vista dos autos ao exequen Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0000081-53.2009.8.14.0038 MR. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa].

08/04/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•20/08/2021, 10:21

Despacho

•06/12/2021, 17:05

Despacho

•07/12/2021, 09:53

Despacho

•21/03/2022, 15:24

Despacho

•07/04/2022, 09:07

Sentença

•28/04/2022, 15:07

Sentença

•28/04/2022, 16:05