0003054-44.2013.8.14.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Partes do Processo

SAMUEL LOBATO PAIVA

CPF 778.***.***-53

Reu

A COLETIVIDADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDER DOS SANTOS BEZERRA

OAB/PA 27303•Representa: PASSIVO

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR

OAB/PA 6469•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:47

Expedição de Guia de Recolhimento para SAMUEL LOBATO PAIVA - CPF: 778.431.692-53 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0003054-44.2013.8.14.0004.15.0001-07).

06/05/2026, 10:06

Expedição de Informações.

29/04/2026, 09:13

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

21/02/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:52

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:27

Documentos

Documento de Migração

•21/09/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:12

Despacho

•24/01/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:02

Despacho

•07/12/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:30

Decisão

•21/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:36

Despacho

•30/06/2023, 13:31

Despacho

•03/07/2023, 09:31

Despacho

•02/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:27