0035438-08.2014.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.510,69

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM COSTA MALHEIROS

Terceiro

USUARIO DO SISTEMA

Reu

JOAQUIM COSTA MALHEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0893575-95.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 07/05/2022

29/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA MALHEIROS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:23

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 06:20

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:57

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035438-08.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAQUIM COSTA MALHEIROS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 028869 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 07:54

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:36

Documentos

Documento de Migração

•04/03/2020, 12:47

Despacho

•19/10/2021, 10:58

Sentença

•07/04/2022, 07:54

Sentença

•07/04/2022, 09:53