Voltar para busca
0813004-50.2018.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2018
Valor da Causa
R$ 1.779,23
Orgao julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
INECAD - INSTITUTO DE NUTRICAO ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO SS LTDA - EPP
CNPJ 06.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Apensado ao processo 0893574-13.2024.8.14.0301
07/11/2024, 13:45Arquivado Definitivamente
29/06/2022, 08:53Transitado em Julgado em 07/05/2022
29/06/2022, 08:53Decorrido prazo de INECAD - INSTITUTO DE NUTRICAO ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO SS LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 17:19Juntada de identificação de ar
28/04/2022, 06:22Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2022, 12:58Publicado Sentença em 11/04/2022.
11/04/2022, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813004-50.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra INECAD - INSTITUTO DE NUTRICAO ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO SS LTDA - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2014 de imóvel com sequencial 103741
08/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 09:57Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 09:57Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022, 09:57Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2022, 07:54Conclusos para julgamento
05/04/2022, 14:03Conclusos para julgamento
05/04/2022, 14:03Documentos
Despacho
•04/06/2018, 12:40
Despacho
•13/06/2019, 12:28
Decisão
•17/04/2020, 11:46
Despacho
•07/10/2021, 09:34
Sentença
•07/04/2022, 07:54
Sentença
•07/04/2022, 09:57