0022151-90.2019.8.14.0401

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

FRANCISCO SOUSA DE LIMA

CPF 612.***.***-49

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2022, 08:23

Baixa Definitiva

12/05/2022, 08:22

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

06/04/2022, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:21

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:40

Documentos

Documento de Migração

•09/07/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 11:05

Despacho

•19/07/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 10:55

Despacho

•21/07/2021, 10:56

Acórdão

•21/09/2021, 11:00

Despacho

•14/12/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•08/01/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•08/01/2022, 16:07

Acórdão

•06/04/2022, 11:07