0800671-95.2021.8.14.0128

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

EUCILANE ALVES DE OLIVEIRA

CPF 988.***.***-04

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA

Autor

RAFAEL DE SOUZA GATO

CPF 014.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO JATI DA COSTA

OAB/PA 15599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:07

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 15:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 10:00 Vara Única de Terra Santa.

28/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022, 14:16

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022, 14:15

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 28/04/2022 10:00. É facultado aos advogados e membros do Ministério Público a participação por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. O link para acesso à sala virtual será disponibilizado abaixo, sendo de inteira responsabilidade das partes o acesso ao ambiente virtual. O réu preso acompanhará a audiência diretamente do Estabelecimento Prisional. As testemunhas Poli

08/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:25

Documentos

Despacho

•13/11/2021, 08:47

Decisão

•13/11/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:28

Decisão

•10/12/2021, 14:48

Decisão

•27/01/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 10:46

Sentença

•28/04/2022, 15:31

Sentença

•29/04/2022, 09:07