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0843581-40.2020.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2020
Valor da Causa
R$ 17.772,68
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA
CPF 008.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
KATIANE DE SOUZA REGO
OAB/PA 30680Representa: PASSIVO
ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA
OAB/PA 1075Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:33

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:00

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:37
Documentos
Decisão
15/09/2020, 22:25
Decisão
29/11/2021, 12:10
Decisão
07/04/2022, 10:31
Decisão
09/11/2022, 11:30
Intimação de Decisão
25/11/2022, 13:41
Despacho
03/04/2025, 14:43
Sentença
30/09/2025, 11:52
Sentença
17/10/2025, 11:15
Ato Ordinatório
13/02/2026, 08:30