0800202-32.2022.8.14.0090

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA

Autor

HELIELSON MAGNO DA SILVA

CPF 540.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EDER VIEGAS DE CARVALHO

OAB/PA 30458•Representa: PASSIVO

LIDIBERG DA COSTA ARAUJO

OAB/PA 27761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de HELIELSON MAGNO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:39

Extinta a Punibilidade de HELIELSON MAGNO DA SILVA - CPF: 540.363.482-72 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

11/04/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 09:33

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•07/04/2022, 10:05

Ofício

•07/04/2022, 10:50

Decisão

•07/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:56

Sentença

•10/08/2023, 13:11

Sentença

•30/08/2023, 19:14

Despacho

•05/09/2024, 14:57

Despacho

•06/09/2024, 13:52

Decisão

•06/12/2024, 11:15

Decisão

•17/03/2025, 09:58

Sentença

•11/04/2025, 09:08