0804345-43.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

LEANDRO LUIZ DA CONCEICAO

CPF 029.***.***-51

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 10:50

Baixa Definitiva

20/05/2022, 10:49

Transitado em Julgado em 20/05/2022

20/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2022, 00:03

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Nome: LEANDRO LUIZ DA CONCEICAO Endereço: Rua Carmina Leão, s/n, próximo ao MINIBOX CORREA, centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: R. Mário Curica, 365, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0804345-43.2022.8.14.0000 PACIENTE: LEANDRO LUIZ DA CONCEICAO

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:25

Não conhecido o Habeas Corpus de LEANDRO LUIZ DA CONCEICAO - CPF: 029.233.152-51 (PACIENTE)

11/04/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 09:50

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:50

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 09:29

Decisão

•07/04/2022, 11:09

Decisão

•11/04/2022, 12:19

Decisão

•11/04/2022, 12:25

CERTIDÃO

•12/04/2022, 12:32