0804503-98.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

Autor

LEILSON MACIEL DE SOUSA

CPF 006.***.***-67

Autor

LEILSON MACIEL DE SOUZA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ VILHENA DE MENDONCA

OAB/PA 29252•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 13:19

Baixa Definitiva

04/05/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 27/04/2022

04/05/2022, 13:13

Decorrido prazo de LEILSON MACIEL DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:10

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: BEATRIZ VILHENA MENDONÇA PACIENTE: LEILSON MACIEL DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERRA SANTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº: 0804503-98.2022.8.14.0000 Trata-se de ordem de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar em favor de LEILSON MACIEL DE SOUSA, contra ato do MM. Juízo da Coma

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:20

Não conhecido o Habeas Corpus de JUIZO DA COMARCA DE TERRA SANTA (AUTORIDADE COATORA), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e RG (PACIENTE)

07/04/2022, 11:08

Conclusos para decisão

06/04/2022, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 11:28

Conclusos para decisão

05/04/2022, 11:35

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 11:28

Sentença

•07/04/2022, 11:08

Sentença

•07/04/2022, 11:20