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0020581-29.2016.8.14.0028
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2016
Valor da Causa
R$ 17.336,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Partes do Processo
FLORAMAR MIGUEL DA COSTA
CPF 269.***.***-49
INSS
INSS - CASTANHAL
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0155-04
Advogados / Representantes
HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS
OAB/SP 320439•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 01:26Arquivado Definitivamente
01/08/2022, 11:23Transitado em Julgado em 25/05/2022
01/08/2022, 11:23Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 06:08Decorrido prazo de FLORAMAR MIGUEL DA COSTA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 17:00Publicado Sentença em 11/04/2022.
11/04/2022, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0020581-29.2016.8.14.0028 S E N T E N Ç A Cuida-se de ação PREVIDENCIÁRIA, requerendo o deferimento de benesse perante o INSS. Restou determinado em despacho audiência de instrução. Foi informado a este juízo o falecimento da autora, e desde então, não houve qualquer habilitação por herdeiros, nem outro requerimento, nem mesmo outros elementos probatórios foram juntados aos autos,
08/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 11:33Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 11:33Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
07/04/2022, 11:02Cancelada a movimentação processual
07/04/2022, 07:29Conclusos para julgamento
07/04/2022, 07:29Expedição de Certidão.
06/04/2022, 13:55Decorrido prazo de FLORAMAR MIGUEL DA COSTA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022, 04:23Documentos
Documento de Migração
•19/10/2021, 15:18
Documento de Migração
•19/10/2021, 15:18
Documento de Migração
•19/10/2021, 15:18
Ato Ordinatório
•21/10/2021, 14:40
Ato Ordinatório
•21/10/2021, 14:46
Ato Ordinatório
•23/11/2021, 13:53
Decisão
•18/02/2022, 10:39
Decisão
•23/02/2022, 09:21
Sentença
•07/04/2022, 11:02
Sentença
•07/04/2022, 11:33