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0020581-29.2016.8.14.0028

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2016
Valor da Causa
R$ 17.336,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Partes do Processo
FLORAMAR MIGUEL DA COSTA
CPF 269.***.***-49
Autor
INSS
Terceiro
INSS - CASTANHAL
Terceiro
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA
Terceiro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0155-04
Reu
Advogados / Representantes
HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS
OAB/SP 320439Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 25/05/2022

01/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:08

Decorrido prazo de FLORAMAR MIGUEL DA COSTA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:00

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0020581-29.2016.8.14.0028 S E N T E N Ç A Cuida-se de ação PREVIDENCIÁRIA, requerendo o deferimento de benesse perante o INSS. Restou determinado em despacho audiência de instrução. Foi informado a este juízo o falecimento da autora, e desde então, não houve qualquer habilitação por herdeiros, nem outro requerimento, nem mesmo outros elementos probatórios foram juntados aos autos,

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:33

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

07/04/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 07:29

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de FLORAMAR MIGUEL DA COSTA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23
Documentos
Documento de Migração
19/10/2021, 15:18
Documento de Migração
19/10/2021, 15:18
Documento de Migração
19/10/2021, 15:18
Ato Ordinatório
21/10/2021, 14:40
Ato Ordinatório
21/10/2021, 14:46
Ato Ordinatório
23/11/2021, 13:53
Decisão
18/02/2022, 10:39
Decisão
23/02/2022, 09:21
Sentença
07/04/2022, 11:02
Sentença
07/04/2022, 11:33