0012685-28.2012.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2012

Valor da Causa

R$ 555,70

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

JOSE VAZ PINHEIRO

CPF 207.***.***-49

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

DARTE DOS SANTOS VASQUES

OAB/PA 16703•Representa: ATIVO

GABRIELA ELLERES VASQUES

OAB/PA 15920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 26/05/2022

13/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de JOSE VAZ PINHEIRO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE VAZ PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 5 de abril de 2023. LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARA PROC. 0012685-28.2012.8.14.0301

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Estado do Pará Procurador: Léa Ramos Benchimol Embargado: Jose Vaz Pinheiro Advogada: Gabriela Rodrigues Elleres - OAB/PA 15.920 Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. OMISSÃO DO ARESTO VERGASTADO. NÃO APRECIAÇÃO DA INCONSTITUC Processo nº 0012685-28.2012.8.14.0301 (29) Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração Comarca de origem: Belém/PA

08/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

28/10/2021, 13:05

Documentos

Petição Inicial

•28/10/2021, 13:03

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:03

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:03

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:04

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:04

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:04

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:04

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:05

Sentença

•07/04/2022, 11:49

Sentença

•07/04/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:38