0048827-02.2010.8.14.0301

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ADRIANO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

CPF 729.***.***-72

Autor

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL PEDRO PAES DA COSTA

OAB/PA 3499•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2025, 09:42

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:14

Publicado Sentença em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:29

Conhecido o recurso de ADRIANO DOS SANTOS ALBUQUERQUE - CPF: 729.870.652-72 (APELANTE) e provido

27/05/2025, 13:12

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:50

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 08:17

Recebidos os autos

11/03/2025, 08:17

Documentos

Petição Inicial

•23/09/2021, 05:58

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:58

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:58

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:58

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:58

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 05:59