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0804354-63.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL DE SAO BRAS
ALAN GASPAR AYAN
FLAVIO SILVA DOS SANTOS
ALAN GASPAR AYAN
FLAVIO SILVA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de identificação de ar
28/07/2023, 13:49Decorrido prazo de FLAVIO SILVA DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.
28/07/2023, 13:49Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 13/12/2022 23:59.
19/12/2022, 06:04Decorrido prazo de ALAN GASPAR AYAN em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022, 02:37Arquivado Definitivamente
30/11/2022, 14:15Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022, 14:07Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0804354-63.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: FLÁVIO SILVA DOS SANTOS VÍTIMA: ALAN GASPAR AYAN Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 09/11/2022, às 10:55 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública, na pessoa do Dr. Fábio Lima, todos por meio de video
22/11/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 11:55Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 11:55Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/11/2022, 08:03Juntada de Certidão
10/11/2022, 11:14Audiência Preliminar realizada para 09/11/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
09/11/2022, 12:24Juntada de identificação de ar
27/06/2022, 06:12Documentos
Despacho
•25/03/2022, 12:54
Despacho
•07/04/2022, 12:48
Sentença
•18/11/2022, 08:03
Sentença
•21/11/2022, 11:55