0805045-77.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Autor

OS MESMOS

Terceiro

JOSE AFONSO DE MELO MARTINS

Terceiro

MANUELA DE FATIMA SILVA COELHO

Terceiro

ANA MORAIS XAVIER

Terceiro

Advogados / Representantes

GEDIELSON SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/PA 29341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de DEIVI DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:37

Decorrido prazo de JONES DE ASSIS COELHO LEAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:31

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0805045-77.2022.814.0401 DENUNCIADO: DEIVID DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 921.703.822-91 VÍTIMA: JONES DE ASSIS COELHO LEAL, CPF: 583.790.452-20 Advogado da vítima: Gedielson Souza de Oliveira, OAB/PA: 29341 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 17/10/2023, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, MM. Juíza de Direito

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:07

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

24/10/2023, 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

17/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de JONES DE ASSIS COELHO LEAL em 20/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:27

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 12:57

Despacho

•07/04/2022, 12:49

Despacho

•23/05/2022, 10:53

Despacho

•01/06/2022, 10:52

Despacho

•25/07/2022, 13:40

Despacho

•26/07/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 14:13

Despacho

•26/08/2022, 10:21

Despacho

•29/08/2022, 13:40

Despacho

•04/04/2023, 13:19

Despacho

•04/04/2023, 13:59

Sentença

•24/10/2023, 11:56

Sentença

•24/10/2023, 14:07