0803952-79.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DAVISON MARCOS MEGUINS MATOS

CPF 812.***.***-04

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Autor

LAYENE KAROLIINE GOMES MONTEIRO

Terceiro

ACVALDO SANTANA DOS SANTOS

Reu

LAYENE KAROLIINE GOMES MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/PA 26820•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 13:10

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 28/11/2022

29/11/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 04:51

Publicado Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0803952-79.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ACVALDO SANTANA DOS SANTOS, RG 2311463 VÍTIMA: DAVISON MARCOS MEGUINS MATOS, CPF 812.491.012-04; LAYENE KAROLINE GOMES MONTEIRO, CPF 018.909.602-09 Advogado: Dr. Estevão Natã Nascimento dos Santos, OAB/PA 26820 Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 07/11/2022, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. J

22/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/11/2022, 08:03

Audiência Preliminar realizada para 07/11/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/11/2022, 11:41

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:24

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:24

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:24

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 12:58

Despacho

•07/04/2022, 12:50

Sentença

•18/11/2022, 08:03

Sentença

•21/11/2022, 10:04