0804602-29.2022.8.14.0401

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MARLON FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES

Autor

MARLON FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2025, 20:58

Baixa Definitiva

16/12/2025, 20:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:57

Conhecido o recurso de MARLON FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES - CPF: 040.213.852-07 (APELANTE) e não-provido

05/11/2025, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2025, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

02/09/2025, 22:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 11:52

Decisão

•07/04/2022, 12:58

Despacho

•16/09/2022, 09:00

Despacho

•25/01/2023, 13:36

Decisão

•05/04/2023, 12:04

Decisão

•10/04/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:35

Sentença

•17/10/2023, 12:57

Sentença

•17/10/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:55

Despacho

•20/02/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:18