0804991-14.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Autor

MARIA DALVANETE ALVES DOS SANTOS

CPF 718.***.***-34

Reu

MARCIA TEREZA MACEDO CANUTO

CPF 331.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 06:04

Decorrido prazo de MARCIA TEREZA MACEDO CANUTO em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:37

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022, 14:07

Publicado Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DALVANETE ALVES DOS SANTOS VÍTIMA: MÁRCIA TEREZA MACEDO CANUTO Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 09/11/2022, às 10:10 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fábio Guimarães Lima, to Processo nº: 0804991-14.2022.8.14.0401

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/11/2022, 08:03

Audiência Preliminar realizada para 09/11/2022 10:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/11/2022, 12:36

Juntada de identificação de ar

12/07/2022, 06:07

Juntada de identificação de ar

12/07/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 08:25

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 12:57

Despacho

•07/04/2022, 13:01

Sentença

•18/11/2022, 08:03