0804980-82.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Autor

WANDERLEY ALMEIDA DE PAIVA

CPF 117.***.***-00

Reu

NILZA DO NASCIMENTO PESSOA

CPF 291.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 04:23

Decorrido prazo de NILZA DO NASCIMENTO PESSOA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de NILZA DO NASCIMENTO PESSOA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 16/11/2022

18/11/2022, 17:59

Publicado Sentença em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0804980-82.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: WANDERLEY ALMEIDA DE PAIVA, CPF 117.276162-00 VÍTIMA: NILZA DO NASCIMENTO PESSOA, CPF Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 26/10/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pes

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/10/2022, 19:49

Audiência Preliminar realizada para 26/10/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/10/2022, 10:04

Decorrido prazo de NILZA DO NASCIMENTO PESSOA em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:24

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 12:58

Despacho

•07/04/2022, 13:03

Sentença

•28/10/2022, 19:49

Sentença

•01/11/2022, 11:25