0804425-07.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

TIAGO PEREIRA DA SILVA

CPF 706.***.***-71

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ

OAB/PA 30205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 12:57

Baixa Definitiva

07/06/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 31/05/2022

07/06/2022, 12:57

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

10/05/2022, 09:19

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:18

Publicado Acórdão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804425-07.2022.8.14.0000 PACIENTE: TIAGO PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA HABEAS CORPUS. ART. 157, DO CPB. Prisão preventiva. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPROCEDÊNCIA. CONSTRIÇÃO IMPOSTA A BEM DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. MODUS OPERANDI. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVE

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

05/05/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:54

Denegado o Habeas Corpus a TIAGO PEREIRA DA SILVA - CPF: 706.369.212-71 (PACIENTE)

29/04/2022, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 14:15

Documentos

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 12:18

Decisão

•07/04/2022, 09:55

Decisão

•07/04/2022, 13:16

Acórdão

•29/04/2022, 13:12

Acórdão

•05/05/2022, 11:54