0019164-47.2020.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

JACIVALDO BENTO CARDOSO

CPF 706.***.***-54

Reu

HOLANDA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de JACIVALDO BENTO CARDOSO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 11:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:58

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 13:18

Juntada de Certidão

29/02/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:22

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:22

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:08

Extinta a punibilidade por prescrição

16/02/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de JACIVALDO BENTO CARDOSO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de HOLANDA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:03

Documentos

Decisão

•07/04/2022, 13:22

Sentença

•16/02/2024, 11:08