0001584-16.2020.8.14.5150

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAbandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

TEREZINHA DE SOUZA COSTA

Autor

AFONSO BRUNO LOBO DE OLIVEIRA

CPF 122.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA

OAB/PA 7485•Representa: ATIVO

MARCIA NOGUEIRA BENTES

OAB/PA 10454•Representa: ATIVO

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:53

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 15:49

Desentranhado o documento

01/08/2024, 15:49

Juntada de Ofício

31/07/2024, 08:13

Juntada de decisão

03/04/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA DE SOUZA COSTA Advogada: Dra. Marcia Nogueira Bentes, OAB/PA nº 10.454. APELADO: AFONSO BRUNO LOBO DE OLIVEIRA Advogada: Dra. Joiane Soares Nunes Wan Meyl, OAB/PA nº 19.059. RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso de apelaçã 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0001584-16.2020.8.14.5150

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2022, 12:34

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de AFONSO BRUNO LOBO DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2022, 22:00

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA COSTA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de AFONSO BRUNO LOBO DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA COSTA em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:22

Documentos

Documento de Migração

•24/11/2021, 13:52

Documento de Migração

•24/11/2021, 13:52

Despacho

•31/01/2022, 12:07

Despacho

•21/03/2022, 10:10

Sentença

•07/04/2022, 13:23

Decisão

•22/07/2022, 09:34

Decisão

•26/08/2022, 11:15

Decisão

•13/02/2023, 09:07

Decisão

•13/02/2023, 09:14

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 16:06

Sentença

•06/03/2024, 09:55

Sentença

•06/03/2024, 10:13