0044126-41.2015.8.14.0133

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 33.065,93

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CNPJ 01.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Terceiro

ANTONIO ELIAS ARAGAO DA COSTA

CPF 181.***.***-91

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA MARIA RODRIGUES FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/PA 21953•Representa: ATIVO

ABELARDO DA SILVA CARDOSO

OAB/PA 3237•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/07/2020, 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/10/2019, 14:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2019, 14:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARITUBA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS ARAGAO DA COSTA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:04

Publicado Acórdão em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 09:28

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARITUBA (APELANTE), MUNICIPIO DE MARITUBA - CNPJ: 01.611.666/0001-49 (REPRESENTANTE), ANTONIO ELIAS ARAGAO DA COSTA - CPF: 181.866.022-91 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA - CPF: 065.306.052-15 (PROCURADOR) e provido em parte

05/08/2019, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado

05/08/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 13:05

Incluído em pauta para 29/07/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

18/07/2019, 13:05

Conclusos para julgamento

07/06/2019, 08:17

Movimento Processual Retificado

07/06/2019, 08:17

Conclusos ao relator

06/06/2019, 13:05

Documentos

Documento de Migração

•08/04/2019, 09:53

Despacho

•07/05/2019, 11:26

Acórdão

•05/08/2019, 15:05

Acórdão

•06/08/2019, 09:28