0001254-58.2012.8.14.0701

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MARIA CRISTINA ARAUJO CRUZ

CPF 222.***.***-53

Reu

NAZARENO LIMA DOS SANTOS

CPF 228.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:50

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 20/03/2026

26/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 13:17

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:11

Extinta a punibilidade por prescrição

09/03/2026, 09:11

Documentos

Documento de Migração

•30/09/2021, 11:51

Documento de Migração

•30/09/2021, 11:51

Despacho

•07/04/2022, 13:45

Despacho

•27/02/2026, 21:36

Despacho

•02/03/2026, 10:59

Decisão

•05/03/2026, 12:41

Sentença

•09/03/2026, 09:11

Sentença

•09/03/2026, 11:24