0800058-77.2021.8.14.0095

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 33.936,00

Orgao julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

JOSE CABRAL FERREIRA

CPF 490.***.***-20

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA

OAB/PA 23481•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 16/09/2022

07/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:04

Juntada de sentença

21/09/2022, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE CABRAL FERREIRA APELADO: BANCO BMG S.A RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTENDIMENTO DO STJ FIXADO POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1061. DANO MORAL CONFIGURADO. CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0800058-77.2021.8.14.0095

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 09:21

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 02:58

Documentos

Decisão

•10/02/2021, 19:00

Decisão

•22/02/2021, 14:40

Decisão

•18/06/2021, 12:21

Decisão

•04/10/2021, 12:57

Sentença

•07/04/2022, 11:33

Sentença

•07/04/2022, 13:55

Decisão

•31/05/2022, 10:55

Sentença

•25/08/2022, 21:19

Sentença

•25/08/2022, 22:17