0809187-61.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Autor

PATRICIA ABDORAL MARTIRES

CPF 743.***.***-72

Reu

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:06

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:50

Transitado em Julgado em 20/04/2022

25/04/2022, 12:44

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809187-61.2021.8.14.0401. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência que imputa a nacional PATRÍCIA ABDORAL MARTIRES, a prática do delito de injúria, previsto no art. 140 do Código Penal. Em audiência preliminar ID 50064726, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade da autora do fato, face a decadência do direito de queixa da ofendida. A ação penal do delito de injúria é d

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

30/03/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 10:58

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:24

Audiência Preliminar realizada para 26/01/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/02/2022, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:16

Documentos

Despacho

•30/06/2021, 07:28

Despacho

•30/06/2021, 09:00

Despacho

•24/02/2022, 12:24

Despacho

•24/02/2022, 12:24

Sentença

•30/03/2022, 11:46

Sentença

•07/04/2022, 14:07