0026889-24.2019.8.14.0401

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DATA - DIVISAO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - DEACA

Autor

EM APURACAO

Reu

LUCAS NASCIMENTO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:06

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:46

Transitado em Julgado em 20/04/2022

25/04/2022, 12:44

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026889-24.2019.8.14.0401. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar a prática do delito tipificado no artigo 147 do Código Penal (CP), supostamente perpetrado por JAILSON VIEIRA DE SOUSA. Em manifestação de ID 49596385, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente TCO, face a inexistência de prova da justa causa para o exercício da ação penal e para não cometer tautologia, torno parte integrante desta breve decisão. Pe

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 23:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:27

Juntada de Certidão

03/02/2022, 12:25

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 11:15

Sentença

•07/04/2022, 14:07