0800438-81.2021.8.14.0069

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

ISAIAS FARIAS PINHO

CPF 522.***.***-15

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Autor

PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-09

Autor

ODETE TAVARES DE PAULA REZENDE

CPF 712.***.***-49

Autor

ODETE TAVARES DE PAULA REZENDE

CPF 712.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

OAB/PA 18261•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

OAB/PA 18261•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/12/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de ISAIAS FARIAS PINHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:43

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:23

Expedição de Carta.

06/11/2024, 13:23

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.075.739/0001-84 (RECORRIDO)

30/10/2024, 23:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:13

Documentos

Decisão

•26/05/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 09:21

Decisão

•28/09/2021, 15:53

Decisão

•29/09/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:03

Decisão

•14/12/2021, 18:37

Decisão

•16/12/2021, 11:47

Decisão

•07/04/2022, 15:10

Despacho

•17/10/2022, 13:09

Despacho

•17/10/2022, 14:06

Sentença

•30/03/2023, 17:30

Sentença

•31/03/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:47