0003626-26.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DOS REIS GOMES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 07:28

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:45

Juntada de Ofício

28/02/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:41

Expedição de Edital.

28/02/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 10:38

Documentos

Documento de Migração

•11/02/2022, 12:32

Despacho

•30/03/2022, 13:41

Despacho

•07/04/2022, 15:56

Despacho

•20/09/2022, 12:05

Despacho

•13/03/2023, 10:07

Despacho

•16/03/2023, 14:48

Despacho

•30/06/2023, 12:55

Despacho

•10/07/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:29

Sentença

•23/02/2024, 10:49