0000541-22.2017.8.14.0018

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

CAIO SILVA CHAGAS

CPF 016.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JANILSON FERREIRA CONCEICAO

CPF 032.***.***-89

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2022, 13:44

Transitado em Julgado em 18/11/2022

18/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987884/2022

27/10/2022, 19:11

Protocolizada Petição 987884/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

27/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022, 18:57

Conheço do agravo de CAIO SILVA CHAGAS para negar provimento ao Recurso Especial

25/10/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/09/2022, 22:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 873471/2022

29/09/2022, 22:06

Protocolizada Petição 873471/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 21:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/09/2022, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2022, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/09/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2022, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2022, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2022, 20:30