0026813-68.2017.8.14.0401

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MARCELO PENICHE DE CARVALHO

CPF 055.***.***-46

Autor

MARCELO PENICHE DE CARVALHO

Autor

GATO PRETO

ALCUNHA

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA

OAB/PA 18338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/05/2022, 20:13

Baixa Definitiva

22/05/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 18:36

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:32

Julgado improcedente o pedido

04/04/2022, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de certidão

11/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 11:23

Documentos

Documento de Migração

•16/04/2021, 23:49

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 14:16

Acórdão

•04/04/2022, 13:41

Certidão

•08/04/2022, 09:08