0003359-53.2014.8.14.0049

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

RUAN REIS DOS SANTOS MATIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AIRTON DANTAS FAUSTINO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2022, 18:58

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698244/2022

18/08/2022, 17:36

Protocolizada Petição 698244/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

17/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022, 18:15

Expedição de Ofício nº 077395/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/08/2022, 10:28

Conhecido o recurso de RUAN REIS DOS SANTOS MATIAS e provido

16/08/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 662979/2022

10/08/2022, 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022, 10:02

Protocolizada Petição 662979/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022, 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/07/2022, 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2022, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 09:50

Ofício

•16/08/2022, 10:23