0011060-71.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Distrital de Mosqueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL SEGUNDA PJ MOSQUEIRO

Autor

OSEIAS SANCHES TRINDADE

CPF 913.***.***-00

Reu

SOLANGE PASTANA DOS SANTOS

CPF 644.***.***-20

Reu

SEBASTIAO LUIZ BATISTA

CPF 888.***.***-88

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA

OAB/PA 5059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2023, 19:03

Juntada de Outros documentos

05/02/2023, 14:06

Juntada de Informações

30/11/2022, 11:38

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/11/2022, 11:32

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 11:31

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/11/2022, 11:14

Juntada de certidão

29/11/2022, 10:04

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/11/2022, 13:49

Juntada de Informações

08/11/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:41

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLANGE PASTANA DOS SANTOS ADVOGADA: EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA OAB/PA 5.059 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FUNDADO NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTE Ementa - PROCESSO N.º ApCrim 0011060-71.2017.814.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE MOSQUEIRO/PA

08/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 13:41

Documentos

Documento de Migração

•08/03/2021, 13:41

Documento de Migração

•08/03/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:54

Acórdão

•05/04/2022, 10:27

Despacho

•14/10/2022, 12:41