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0000885-10.2011.8.14.0116
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Ourilândia do Norte
Partes do Processo
MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO
MARINES GOMES BELCHOM
CPF 713.***.***-34
IPECULOS GOMES BELCHOR
CPF 253.***.***-87
Em segredo de justiça
LUANA RODRIGUES GOMES
Advogados / Representantes
RONALDO ROQUE TREMARIN
OAB/PA 18142•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022, 04:27Arquivado Definitivamente
08/06/2022, 09:52Expedição de Certidão.
07/06/2022, 20:32Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59.
23/04/2022, 00:54Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022, 14:49Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022, 14:49Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022, 02:58Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2022, 11:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022, 00:58Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000885-10.2011.8.14.0116. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO DATIVO: RONALDO ROQUE TREMARIN A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OURILÃNDIA DO NORTE Vara Única Endereço: Rua 21, lotes I e II, Bela Vista, Ourilândia do Norte/PA Telefone: (94) 3434-1220 – E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável]
08/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 19:41Expedição de Mandado.
07/04/2022, 19:29Extinta a punibilidade por prescrição
07/04/2022, 18:15Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2022 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
07/04/2022, 13:12Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022, 09:56Documentos
Documento de Migração
•08/06/2021, 08:41
Documento de Migração
•08/06/2021, 08:41
Decisão
•20/08/2021, 19:06
Ato Ordinatório
•18/11/2021, 07:29
Sentença
•07/04/2022, 18:15