0007362-69.2018.8.14.0030

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Marapanim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

MICHEL ANDERSON CASTRO BOTELHO

CPF 759.***.***-97

Autor

JOSE EUGENIO DE AZEVEDO NEGRAO

CPF 186.***.***-91

Autor

MARAPANIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MARAPANIM

CNPJ 05.***.***.0001-74

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE MARAPANIN

Reu

Advogados / Representantes

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA

OAB/PA 26615•Representa: ATIVO

DARTE DOS SANTOS VASQUES

OAB/PA 16703•Representa: PASSIVO

BRUNO KEVIN PEREIRA

OAB/PA 25141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

11/04/2026, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2026, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 09:40

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

01/03/2026, 16:49

Processo Desarquivado

22/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

11/09/2025, 16:58

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 09:10

Processo Desarquivado

31/03/2025, 09:03

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:40

Documentos

Documento de Migração

•24/10/2019, 09:04

Documento de Migração

•24/10/2019, 09:04

Decisão

•12/11/2019, 12:52

Despacho

•10/02/2021, 07:46

Documento de Comprovação

•13/04/2021, 16:34

Acórdão

•07/04/2022, 20:47

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:52

Acórdão

•01/09/2022, 12:40

Acórdão

•01/09/2022, 12:43

Petição

•03/11/2022, 12:34

Decisão

•28/03/2023, 08:34

Decisão

•05/07/2023, 10:34

Decisão

•24/08/2023, 11:54

Decisão

•30/08/2023, 12:20