Voltar para busca
0005198-96.2012.8.14.0045
Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2012
Valor da Causa
R$ 19.593,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Partes do Processo
ROSANGELO RIBEIRO DE SOUZA
CPF 411.***.***-00
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 15:44Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
07/05/2023, 03:32Arquivado Definitivamente
03/02/2023, 13:14Transitado em Julgado em 03/02/2023
03/02/2023, 13:14Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 11:50Juntada de Ofício
27/01/2023, 08:40Decorrido prazo de ROSANGELO RIBEIRO DE SOUZA em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022, 02:53Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022, 02:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005198-96.2012.8.14.0045. REQUERENTE: ROSANGELO RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado pela EXEQUENTE em face do ESTADO DO PARÁ. Juntou aos autos Sentença transitada em julgado para pagamento da quantia indicada na inicial. O Executado apresentou impugnação. A parte Executada colacionou Termo de Acordo ce
12/12/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/12/2022, 14:13Expedição de Outros documentos.
11/12/2022, 14:13Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/12/2022, 14:13Conclusos para decisão
01/12/2022, 13:10Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 11205034
01/12/2022, 13:10Juntada de Petição de petição
26/10/2022, 08:58Documentos
Documento de Migração
•23/06/2021, 12:16
Documento de Migração
•23/06/2021, 12:16
Documento de Migração
•23/06/2021, 12:15
Documento de Migração
•23/06/2021, 12:16
Documento de Migração
•23/06/2021, 12:15
Ato Ordinatório
•12/07/2021, 17:38
Ato Ordinatório
•12/07/2021, 17:38
Decisão
•31/01/2022, 17:52
Sentença
•11/12/2022, 14:13