Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0005256-02.2012.8.14.0045

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2012
Valor da Causa
R$ 8.086,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Partes do Processo
EDINALDO SANTOS SOBRINHO
CPF 708.***.***-53
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:31

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:22

Juntada de RPV

25/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de EDINALDO SANTOS SOBRINHO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005256-02.2012.8.14.0045. EXEQUENTE: EDINALDO SANTOS SOBRINHO EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado pela EXEQUENTE em face do ESTADO DO PARÁ. Juntou aos autos Sentença transitada em julgado para pagamento da quantia indicada na inicial. O Executado apresentou impugnação. A parte Executada colacionou Termo de Acordo celebrado entre

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2022, 16:51

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 11205034

09/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:55
Documentos
Documento de Migração
22/06/2021, 13:49
Documento de Migração
22/06/2021, 13:49
Documento de Migração
22/06/2021, 13:49
Documento de Migração
22/06/2021, 13:49
Ato Ordinatório
12/07/2021, 17:21
Ato Ordinatório
12/07/2021, 17:21
Decisão
31/01/2022, 17:52
Sentença
17/11/2022, 16:51