Voltar para busca
0802312-41.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA CREMACAO
ANDERSON CLEYTON TAVARES DE SOUZA
ANTONIO VIRGILIO FERREIRA DE SOUZA
CPF 064.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/05/2022, 12:54Transitado em Julgado em 09/05/2022
20/05/2022, 11:49Decorrido prazo de anderson cleyton tavares de souza em 05/05/2022 23:59.
09/05/2022, 02:07Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022, 00:48Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui ao autor do fato, o nacional ANDERSON CLAYTON TAVARES DE SOUZA a suposta prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal do Brasil. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu titular, a quem compete promover a persecutio criminis in judicio. Em manifestação constante do ID de número 53495101 dos autos, o Ministério público requereu
11/04/2022, 00:00Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2022, 22:14Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 08:51Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 08:51Determinado o Arquivamento
30/03/2022, 10:20Conclusos para decisão
30/03/2022, 10:04Cancelada a movimentação processual
30/03/2022, 10:04Juntada de Petição de petição
10/03/2022, 19:39Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 11:35Documentos
Despacho
•14/02/2022, 11:48
Despacho
•08/03/2022, 11:35
Decisão
•30/03/2022, 10:20
Decisão
•08/04/2022, 08:51