0005231-86.2012.8.14.0045

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 20.572,80

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

PEDRO ENIVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO ( CABO PM )

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10342

16/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:40

Juntada de Ofício

03/10/2023, 13:25

Juntada de Ofício

03/10/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 12:01

Desentranhado o documento

28/09/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 23:12

Decorrido prazo de PEDRO ENIVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO ( CABO PM ) em 20/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005231-86.2012.8.14.0045. EXEQUENTE: PEDRO ENIVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO ( CABO PM ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizado pela AUTORA e o ESTADO DO PARÁ. A parte Executada colacionou Termo de Acordo celebrado entre as partes, pugnando por sua homologação com a extinção do feito e a consequente

19/04/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•25/06/2021, 13:35

Documento de Migração

•25/06/2021, 13:35

Documento de Migração

•25/06/2021, 13:35

Documento de Migração

•25/06/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:55

Decisão

•31/01/2022, 17:53

Sentença

•18/04/2023, 19:20