0803190-63.2022.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

REINALDO ROCHA NASCIMENTO

CPF 037.***.***-97

Reu

GABRIELLA DE JESUS SILVA

CPF 547.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de GABRIELLA DE JESUS SILVA em 15/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 23:20

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:34

Juntada de Ofício

07/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0803190-63.2022.8.14.0401 SENTENÇA SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de REINALDO ROCHA NASCIMENTO, já qualificado nos autos, pela suposta prática das infrações penais de lesões corporais e ameaça, fato ocorrido no dia 28/11/2021, tendo como vítima GABRIELLA DE JESUS SILVA. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação po

06/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 10:25

Julgado improcedente o pedido

05/07/2023, 09:19

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 13:48

Decisão

•08/04/2022, 10:24

Decisão

•20/05/2022, 08:46

Decisão

•24/05/2022, 22:24

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:41

Despacho

•25/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:10

Sentença

•05/07/2023, 09:19