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0856088-33.2020.8.14.0301
Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 41.589,89
Orgao julgador
Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0075-55
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A
BANCO ITAU BMG
LUZIA ROSA MENDES DO NASCIMENTO
CPF 055.***.***-87
Advogados / Representantes
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
OAB/BA 16780•Representa: ATIVO
MARIANA BARROS MENDONCA
OAB/RJ 121891•Representa: ATIVO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768•Representa: ATIVO
JOSE LUIZ DA SILVA SOARES
OAB/PA 21084•Representa: PASSIVO
LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA
OAB/PA 20892•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/03/2025, 09:48Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025, 09:48Decorrido prazo de LUZIA ROSA MENDES DO NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:08Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:40Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 09:28Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 09:59Juntada de Petição de carta
07/03/2025, 17:07Expedição de Carta.
25/02/2025, 12:43Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 12:43Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2025, 16:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025, 14:12Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:50Decorrido prazo de LUZIA ROSA MENDES DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:50Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 21:13Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2025, 21:13Documentos
Decisão
•19/10/2020, 11:47
Sentença
•30/11/2020, 13:56
Despacho
•08/04/2022, 10:37
Sentença
•08/11/2022, 13:00
Ato Ordinatório
•05/07/2023, 10:23
Ato Ordinatório
•05/07/2023, 10:25
Acórdão
•11/11/2024, 14:38
Decisão
•18/12/2024, 13:30
Acórdão
•23/02/2025, 16:04