0803890-22.2022.8.14.0051

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

LUIS AUGUSTO MENEZES DE SOUSA

CPF 040.***.***-02

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS SILVA LEAO

OAB/DF 40756•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2026, 10:36

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MENEZES DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 23:17

Conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO MENEZES DE SOUSA - CPF: 040.211.462-02 (APELANTE) e provido em parte

14/01/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:39

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:59

Juntada de Certidão

21/08/2025, 16:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:25

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 10:38

Despacho

•29/07/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:59

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 23:46

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 23:46

Sentença

•31/01/2023, 17:34

Sentença

•01/02/2023, 08:01

Documento de Comprovação

•06/03/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•06/03/2023, 19:39

Despacho

•08/05/2023, 15:31

Despacho

•07/05/2024, 17:36

Despacho

•08/05/2024, 09:59

Despacho

•05/04/2025, 00:59

Despacho

•05/04/2025, 21:13

Despacho

•19/08/2025, 11:49