0806051-56.2021.8.14.0401

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Termo Circunstanciado · 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

OSCAR CORREA RODRIGUES

CPF 004.***.***-53

Reu

JOAO CORREA RODRIGUES

CPF 000.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938•Representa: PASSIVO

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES

OAB/PA 35962•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/08/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 23/08/2024

27/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de JAMILLA COELHO MENDES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE SILVA TOCANTINS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANDRE SILVA TOCANTINS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de JAMILLA COELHO MENDES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2024, 09:51

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 11:46

Despacho

•02/06/2021, 09:23

Sentença

•07/04/2022, 12:06

Sentença

•08/04/2022, 10:50

Sentença

•08/04/2022, 10:50

Despacho

•23/05/2022, 11:08

Despacho

•23/05/2022, 11:34

Despacho

•23/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:38

Despacho

•27/05/2024, 10:49

Acórdão

•16/07/2024, 10:51