0807432-02.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

THAYFISON CARLOS DA SILVA MELO

CPF 700.***.***-64

Autor

FELIPE FERREIRA DE AGUIAR

CPF 022.***.***-67

Autor

THAYFSON CARLOS DA SILVA MELO

Terceiro

SMITH LIMA CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER DA CONCEICAO BORGES

OAB/PA 16102•Representa: PASSIVO

MANOEL DE JESUS SILVA FILHO

OAB/PA 7448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

29/08/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:31

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:30

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

08/11/2024, 11:30

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. ART. 157, §2º, INCISO II E §2º-A, DO CPB. NÃO CONHECIMENTO. VIA ELEITA INADEQUADA. HIPÓTESES DO ART. 581, DO CPP NÃO DEMONSTRADAS. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Trata-se de RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO, interposto com arrimo no inciso XV, do art. 581, do Código Penal Brasileiro, contra Acórdão proferido por este Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu e julgou improvido recurso de Apelação Criminal apresentado em favor do recorrente. 2. A hipó

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:06

Juntada de despacho

24/03/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ARTIGO 157, §2, II E §2-A, I, DO CPB. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RECURSO DO APELANTE THAYFSON CARLOS DA SILVA MELO. DA ALMEJADA REFORMA DA DOSIMETRIA EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES DO APELANTE E APLICAÇÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCABIMENTO. RECURSO DO APELANTE FELIPE FERREIRA DE AGUIAR. DA ALMEJADA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA E RECONHECIMENTO DA CONSUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. R

25/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:41

Documentos

Decisão

•21/05/2021, 12:30

Decisão

•14/06/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:11

Decisão

•02/07/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:41

Despacho

•20/07/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 08:32

Decisão

•29/07/2021, 12:05

Sentença

•17/01/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:56