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0004328-15.2017.8.14.0065
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Xinguara
Partes do Processo
PAULO HENRIQUE MACHADO BARBOSA
ROMARIO GOMES DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACHADO BARBOSA em 29/05/2023 23:59.
20/07/2023, 11:59Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACHADO BARBOSA em 29/05/2023 23:59.
20/07/2023, 11:59Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 13:41Arquivado Definitivamente
24/05/2023, 10:35Baixa Definitiva
24/05/2023, 10:35Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: PAULO HENRIQUE MACHADO BARBOSA CAPITULAÇÃO: ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA I - RELATÓRIO Tr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n. 0004328-15.2017.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Polo Passivo: Nome: PAULO HENRIQUE MACHADO BARBOSA Endereço: RUA TULIPA, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-011 Processo n. 0004328-15.2017.8.14.0065 AÇÃO PENAL
23/05/2023, 00:00Extinta a punibilidade por prescrição
22/05/2023, 08:38Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 08:38Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 08:38Cancelada a movimentação processual
19/05/2023, 17:14Conclusos para julgamento
19/05/2023, 17:14Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 10:20Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 13:18Documentos
Decisão
•11/05/2022, 09:48
Decisão
•12/09/2022, 13:18
Sentença
•22/05/2023, 08:38