0807857-29.2021.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

EDNALDO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 770.***.***-34

Autor

CAMILLA DE PAULA NASCIMENTO CORTEZ

CPF 767.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 01/04/2022

19/04/2022, 10:57

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0807857-29.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: CAMILLA DE PAULA NASCIMENTO CORTEZ, CPF: 767.960.272-72 VÍTIMA: EDNALDO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 770.705.263-34 Advogado da vítima: Cícero Marcos Lopes do Rosário, OAB/PA: 26354 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 21/03/2022, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Min

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:48

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

01/04/2022, 13:13

Audiência Preliminar realizada para 21/03/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/03/2022, 12:17

Juntada de identificação de ar

29/11/2021, 08:08

Decorrido prazo de CAMILLA DE PAULA NASCIMENTO CORTEZ em 23/11/2021 23:59.

29/11/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 12:13

Não Concedida a Medida Liminar

08/10/2021, 11:42

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 08:22

Conclusos para decisão

08/10/2021, 08:22

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 14:20

Despacho

•10/06/2021, 17:23

Despacho

•02/08/2021, 08:22

Despacho

•16/08/2021, 13:39

Decisão

•08/10/2021, 11:42

Sentença

•01/04/2022, 13:13

Sentença

•08/04/2022, 11:48